Conditions d’utilisation

1. Informações Gerais

Bem-vindo à GEMELLE. 
Ao aceder e utilizar este website, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar o nosso website.

2. Identificação da Empresa

A presente loja online é operada por:

Charme Genial, Lda.

NIF: 519660870

Sede: R de Praia de Brito, 250,, Bloco D,, 2.º esquerdo, 4410-122 SÃO FELIX DA MARINHA, distrito de Porto, concelho de Vila Nova de Gaia, freguesia de São Félix da Marinha

E-mail: atelier@gemelle.pt

Ao efetuar uma encomenda através deste website, o cliente declara ter capacidade jurídica para celebrar contratos vinculativos.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Procuremos assegurar que todas as descrições, fotografias e preços estejam corretos, mas poderão ocorrer erros ocasionais. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e cancelar encomendas afetadas, procedendo ao respetivo reembolso.
  • Os produtos podem apresentar ligeiras variações de cor devido às configurações do seu monitor
  • Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.
  • Reservamos o direito de alterar preços sem aviso prévio
  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa lega em vigor
  • Os custos de envio serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.

4. Encomendas

Ao fazer uma encomenda, o cliente:

  • Confirma que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos
  • Aceita os presentes Termos e Condições
  • Autoriza a Charme Genial, Lda. a processar os seus dados pessoais
  • Recebe um email de confirmação da encomenda

A realização de uma encomenda não garante automaticamente a sua aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas nos casos legalmente admissíveis e em caso de erro de preço ou stock.

5. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito/débito (Visa; Mastercard, American Express)
  • MB WAY;
  • PayPal, Apple Pay e Google Pay
  • Multibanco;
  • Transferência bancária;
  • Outros meios indicados no checkout.

O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

6. Envios e Entregas

As entregas são efetuadas para Portugal Continental, Ilhas e países da União Europeia. 
Os prazos de entrega variam entre 2 a 10 dias úteis para Portugal e ilhas, dependendo da localização. Para países da União Europeia o prazo é variável conforme o destino.

7. Custos de Envio

  • Serão indicados durante o processo de checkout antes da confirmação da encomenda.
  • Portes grátis em compras superiores aos valores definidos na política de envio, sem prejuízo de eventuais campanhas e de acordo com as condições promocionais indicadas no site na data da encomenda.

8. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação portuguesa, o cliente tem direito a devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Para informação mais detalhada consulte a nossa política de devoluções e trocas.

9. Garantia Legal

Os consumidores beneficiam de garantia legal de 2 anos, de acordo com o Decreto-Lei nº 67/2003, conforme legislação portuguesa aplicável à venda de bens de consumo, incluindo garantia por falta de conformidade. 
Em caso de defeito de fabrico:

  • Contacte-nos através do email atelier@gemelle.pt
  • Descreva o problema e envie fotografias se possível
  • Aguarde instruções para devolução ou reparação

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo imagens, logótipos, textos, gráficos e design, são propriedade da Gemelle ou dos respetivos titulares de direitos.
É proibida a sua utilização sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

A Gemelle não se responsabiliza por:

  • Atrasos nas entregas causados por transportadoras
  • Danos causados por uso inadequado dos produtos
  • Indisponibilidade temporária do website
  • Erros tipográficos ou de informação

12. A recolha e tratamento de dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este website, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito.

13. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte a nossa página de Resolução de Litígios.

14. Lei Aplicável

As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses.

15. Alterações aos Termos

A Gemelle reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos:

Email: atelier@gemelle.pt