Conditions d’utilisation
1. Informações Gerais
Bem-vindo à GEMELLE.
Ao aceder e utilizar este website, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar o nosso website.
2. Identificação da Empresa
A presente loja online é operada por:
Charme Genial, Lda.
NIF: 519660870
Sede: R de Praia de Brito, 250,, Bloco D,, 2.º esquerdo, 4410-122 SÃO FELIX DA MARINHA, distrito de Porto, concelho de Vila Nova de Gaia, freguesia de São Félix da Marinha
E-mail: atelier@gemelle.pt
Ao efetuar uma encomenda através deste website, o cliente declara ter capacidade jurídica para celebrar contratos vinculativos.
3. Produtos e Disponibilidade
- Procuremos assegurar que todas as descrições, fotografias e preços estejam corretos, mas poderão ocorrer erros ocasionais. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e cancelar encomendas afetadas, procedendo ao respetivo reembolso.
- Os produtos podem apresentar ligeiras variações de cor devido às configurações do seu monitor
- Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.
- Reservamos o direito de alterar preços sem aviso prévio
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa lega em vigor
- Os custos de envio serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
4. Encomendas
Ao fazer uma encomenda, o cliente:
- Confirma que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos
- Aceita os presentes Termos e Condições
- Autoriza a Charme Genial, Lda. a processar os seus dados pessoais
- Recebe um email de confirmação da encomenda
A realização de uma encomenda não garante automaticamente a sua aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas nos casos legalmente admissíveis e em caso de erro de preço ou stock.
5. Pagamentos
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito/débito (Visa; Mastercard, American Express)
- MB WAY;
- PayPal, Apple Pay e Google Pay
- Multibanco;
- Transferência bancária;
- Outros meios indicados no checkout.
O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.
6. Envios e Entregas
As entregas são efetuadas para Portugal Continental, Ilhas e países da União Europeia.
Os prazos de entrega variam entre 2 a 10 dias úteis para Portugal e ilhas, dependendo da localização. Para países da União Europeia o prazo é variável conforme o destino.
7. Custos de Envio
- Serão indicados durante o processo de checkout antes da confirmação da encomenda.
- Portes grátis em compras superiores aos valores definidos na política de envio, sem prejuízo de eventuais campanhas e de acordo com as condições promocionais indicadas no site na data da encomenda.
8. Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação portuguesa, o cliente tem direito a devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Para informação mais detalhada consulte a nossa política de devoluções e trocas.
9. Garantia Legal
Os consumidores beneficiam de garantia legal de 2 anos, de acordo com o Decreto-Lei nº 67/2003, conforme legislação portuguesa aplicável à venda de bens de consumo, incluindo garantia por falta de conformidade.
Em caso de defeito de fabrico:
- Contacte-nos através do email atelier@gemelle.pt
- Descreva o problema e envie fotografias se possível
- Aguarde instruções para devolução ou reparação
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo imagens, logótipos, textos, gráficos e design, são propriedade da Gemelle ou dos respetivos titulares de direitos.
É proibida a sua utilização sem autorização prévia.
11. Limitação de Responsabilidade
A Gemelle não se responsabiliza por:
- Atrasos nas entregas causados por transportadoras
- Danos causados por uso inadequado dos produtos
- Indisponibilidade temporária do website
- Erros tipográficos ou de informação
12. A recolha e tratamento de dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este website, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito.
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte a nossa página de Resolução de Litígios.
14. Lei Aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses.
15. Alterações aos Termos
A Gemelle reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos:
Email: atelier@gemelle.pt
